O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) foi intimado pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cumprir com “máxima urgência” a decisão que autoriza a realização de cultos, missas e outras cerimônias religiosas no país.
Na tarde deste domingo, 4, o prefeito se pronunciou sobre a decisão judicial em suas redes sociais. “Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse. Antes da intimação, Kalil havia afirmado que a cidade seguiria as normas da Prefeitura, mantendo suspensas as celebrações religiosas.
Em decisão indivídual neste sábado, 3, Nunes Marques liberou cultos e missas em todo o país. No decreto, o ministro estabeleceu que as medidas sanitárias contra a Covid-19 devem ser adotadas durante as cerimônias.
“A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa ou estado de sítio. Como poderia ocorrer por atos administrativos locais? Certo, as questões sanitárias são importantes e devem ser observadas, mas, para tanto, não se pode fazer tábula rasa da Constituição”, afirmou o ministro.
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