O Ministério da Economia emitiu uma autorização no Diário Oficial da União (DOU) autorizando a Administração Nacional de Seguridade Social (INSS) a contratar aposentados e militares.
A medida visa reduzir a fila de espera para análise em mais de 2 milhões. De acordo com a autorização, 8230 vagas temporárias por até seis meses serão abertas.
Segundo a Secretaria Especial de Segurança Social e Trabalho, o documento estava originalmente programado para ser lançado no dia 24 de abril, mas não aconteceu.
No entanto, após a autorização ser emitida no DOU, uma notificação pode ser emitida a qualquer momento. No entanto, o trabalho começará com base em medidas para controlar o novo coronavírus (COVID-19).
Confira quais são as vagas
As 8.230 oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:
- 7.400 vagas – Execução de atendimento e serviços administrativos nas agências da previdência
- 255 vagas – Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF)
- 235 vagas – Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), para atividade de apoio
Aposentados deverão trabalhar home office
Segundo informações publicadas no jornal O Globo, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, do número total de pessoas convocadas para trabalhar no sistema nacional de serviços e seguridade social, Devido à popularidade do Covid-19, espera-se que mais de 1.000 pessoas trabalhem remotamente. Esses serão os aposentados de carreira da autarquia que vão atuar na análise de benefícios em regime de teletrabalho (home office).
Espera-se que aproximadamente 7.400 militares da reserva ajudem os beneficiários. No entanto, eles só devem começar a trabalhar depois que as agências fechadas do INSS reiniciarem o serviço presencial (o prazo ainda não foi determinado), porque depende dede como a transmissão do Coronavírus vai se desenvolver.
Contratação de aposentados será por chamamento público
Segundo o MP nº 922/2020, divulgado recentemente, não haverá evidências objetivas nesse processo simplificado de seleção, e esses profissionais serão chamados por meio de chamamento público.
Ainda não se há muitas informações. No entanto, foi anunciado que profissionais aposentados por invalidez permanente ou acima de 75 anos não podem participar.
Os aposentados contratados terão metas de desempenho e podem receber seus pagamentos com base na produtividade (valor variável) e na duração do dia útil (valor fixo). O contratante ainda pode receber:
- diária;
- auxílio-transporte; e
- auxílio-alimentação.
Os militares receberão um adicional de 30% da quantia obtida no estado de inativo. Assim com o processo seletivo, o governo federal espera padronizar a fila do INSS até outubro. Devido ao acúmulo de casos nos últimos anos, atualmente existem cerca de 1,2 milhão de casos pendentes.
