O governo federal adiou para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas agências do INSS. A volta gradual estava prevista para acontecer no dia 13 de julho, mas a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) enviou carta ao Ministério da Economia alertando para os riscos da reabertura por causa da Covid-19.
O adiamento foi definido pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS após o plano de ação de reabertura indicar que um número reduzido de agências cumpriria todos os requisitos estabelecidos para a retomada até a data prevista. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O atendimento remoto fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será de seis horas contínuas, e o atendimento acontecerá com agendamento prévio. Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.
Segundo o Ministério da Economia, a reabertura gradual irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no país. As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido.
O INSS vai disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento. O Ministério da Economia afirma que as medidas buscam garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial.
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