Operação cumpre mandados também em 7 estados. Suspeita é que material de baixa qualidade que pode dar falso resultado negativo tenha sido adquirido com superfaturamento. Governo do DF diz que testes foram aprovados pela Anvisa.
Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de
Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da
manhã desta quinta-feira (2) em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA
e ES), além do Distrito Federal. A operação começou após investigação
do Ministério Público do DF e tem apoio da Polícia Civil no DF e nos
demais estados.
Entre os alvos, estão o subsecretário de Administração Geral da Secretaria
de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central
do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior.
As investigações apontam superfaturamento nas compras e baixa
qualidade dos testes, que podem dar falso negativo. O prejuízo aos
cofres públicos com as compras superfaturadas é estimado em cerca
de R$ 30 milhões.
São investigados crimes como fraude a licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e cartel.
licitações fraudadas
Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF
se organizaram para fraudar licitações e para comprar testes
IgG/IgM com preços superfaturados. A compra foi com dispensa
de licitação. Ainda segundo a investigação, houve troca de marcas
de testes por outras de qualidade inferior, o que contribui para o
resultado falso negativo.
Ao todo, a operação, que foi chamada "Falso Negativo", cumpre 81
mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades. Entre os endereços alvo dos mandados estão o Laboratório Central do DF, a
Farmácia Central,
a Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas
compras.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, por meio de nota,
que "todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações
ou enviados pelo Ministério da Saúde, tem o certificado da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - e portanto
foram testados e aprovados pelo órgão Federal".
Em relação aos preços, a secretaria informou que "representam os
valores praticados no mercado". "As compras foram efetuadas
avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade
e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas",
diz a nota.
As cidades onde os mandados foram cumpridos são:
- Brasília/DF
- Formosa/GO
- Goiânia/GO
- Curitiba/PR
- Maringá/PR
- São José dos Pinhais/PR
- Pinhais/PR
- São Paulo/SP
- Santana do Parnaíba/SP
- Cotia/SP
- Itapevi/SP
- Barueri/SP
- Joinville/SC
- Balneário Camboriú/SC
- Ilhota/SC
- Navegantes/SC
- Serra/ES
- Cariacica/ES
- Vitória/ES
- Rio de Janeiro/RJ
- Nova Iguaçu/RJ
- São Gabriel/BA
- Irecê/BA
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