TRF tranca ação penal contra Lula por propinas da Odebrecht

TRF tranca ação penal contra Lula por propinas da Odebrecht

Denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal já havia sido parcialmente rejeitada em 2019


A Quarta Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) trancou a ação penal que acusava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de corrupção e lavagem de dinheiro em suposto esquema de propinas da Odebrecht em troca de influência sobre contratos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltados para financiamento de obras em Angola.

No ano passado, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal havia sido parcialmente rejeitada no ano passado pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Á época, o magistrado recusou 17 imputações a Lula e seu sobrinho, Taiguara Batista, por crimes de lavagem de dinheiro, mantendo outros atos classificados no mesmo crime. Taiguara recorreu ao TRF-1 em junho, que arquivou a ação penal contra o sobrinho de Lula por unanimidade. A defesa do petista recorreu, pedindo uma extensão do entendimento para o caso de Lula. O habeas corpus foi atendido pela Quarta Turma, também por unanimidade.

Em nota, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que o Ministério Público Federal ‘fez uma acusação precária, sem qualquer suporte probatório mínimo e sem sequer especificar as condutas atribuídas a Lula’. A defesa afirma que esta é a quinta ação penal contra Lula que foi trancada. “Sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente – fora da Lava Jato de Curitiba – Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada”, apontou Zanin.

Mais cedo, a defesa do petista não conseguiu emplacar nenhum dos diversos recursos apresentados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular ou reduzir a sentença imposta a Lula no caso do triplex do Guarujá. Neste processo, o ex-presidente foi condenado a oito anos, dez meses e 20 dias de prisão. Um dos agravos interpostos pela defesa de Lula pedia a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos desembargadores do TRF da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto.
* Com Estadão Conteúdo

Postar um comentário

0 Comentários