O governo federal anunciou, nesta segunda-feira, 21, que decidiu zerar, até o final deste ano, o imposto de importação dos seguintes itens da cesta básica: café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja e açúcar. Atualmente, estes produtos têm, respectivamente, uma alíquota de 9%, 10,8%, 28%, 14,4% e 16%. Também foi zerado o imposto de importação do etanol – o índice anterior era de 18%.
De acordo com o Ministério da Economia, a medida pode baratear a gasolina nas bombas de gasolina em até R$ 0,20 por litro, uma vez que o combustível vendido nos postos precisa estar misturado com o produto. Para entrar em vigor, as medidas ainda precisam ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Ainda segundo o governo, as renúncias fiscais anunciadas devem ter um impacto de aproximadamente R$ 1 bilhão para os cofres públicos.
O governo também anunciou que vai reduzir em 10% o imposto de importação sobre os bens de capital, como celulares, tablets e computadores. Com isso, o corte nas tarifas chegará a 20%, já que em março de 2021 o Executivo federal já havia anunciado uma redução de 10% nesta alíquota.
Além disso, já havia sido zerado os impostos federais sobre o óleo diesel, que somam R$ 0,33 por litro. Na gasolina, o PIS, a Cofins e a Cide representam R$ 0,66 no litro.
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